Aviso de Privacidade
A Emerge: Mota-Engil Real Estate, está empenhada em assegurar a segurança dos dados pessoais.
Na sequência, a Emerge: Mota-Engil Real Estate, elaborou o presente Aviso de Privacidade, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, (doravante RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril.
Os tratamentos de dados pessoais descritos no presente Aviso dizem respeito a dados pessoais dos cidadãos que se relacionam com a Emerge: Mota-Engil Real Estate, (todos aqueles que, de alguma forma, interagem connosco).
Este documento descreve as condições em que a Emerge: Mota-Engil Real Estate procede ao tratamento dos seus dados pessoais, doravante designados (“Titulares”). A Emerge: Mota-Engil Real Estate respeita o direito à vida privada dos Titulares e declara cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, adotando as medidas adequadas para garantir a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais transmitidos pelos Titulares.
Com vista a esclarecer o tratamento dos dados, bem como a sua finalidade e os direitos que assistem aos titulares dos dados, aconselha-se a leitura periódica do presente Aviso de Privacidade.
1.1 Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A Emerge: Mota-Engil Real Estate, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD e pode ser contactada através do emerge@mota-engil.pt ou 22 519 0362 ou dirigindo-se às nossas instalações na R. de Sabrosa 33 1º Dto, 4300-458 Porto.
1.2 Que dados pessoais recolhemos?
Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Emerge: Mota-Engil Real Estate, no âmbito da sua atividade comercial e no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente cometidas.
A Emerge: Mota-Engil Real Estate recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados através dos vários contactos que sejam estabelecidos, tanto presencialmente como via website, por telefone, por correio postal ou correio eletrónico.
Qualquer informação que o titular forneça apenas será utilizada para a finalidade descrita e em cumprimento estrito da legislação sobre proteção de dados.
A Emerge: Mota-Engil Real Estate assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da finalidade para a qual os mesmos forem recolhidos, ou para finalidades compatíveis com o propósito inicial para que foram recolhidos. Além disso, tratamos os seus dados pessoais para fins legalmente previstos.
1.4 Serviços de apoio ao cliente
A Emerge: Mota-Engil Real Estate utiliza os Dados Pessoais do cliente para efeitos de apoio ao cliente, incluindo para dar resposta a perguntas deste. Isto normalmente requer a utilização de determinadas informações pessoais de contacto e informações sobre o motivo da pergunta do cliente (p.e.: estado da encomenda, questões técnicas, dúvidas, queixa em relação a um produto ou serviço, questões gerais, entre outros).
Nestas situações o tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato a celebrar entre si e a Emerge: Mota-Engil Real Estate, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos prestar-lhe os serviços solicitados ou contratados.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante a vigência do(s) contrato(s), acrescido de 10 anos após a cessação. Os dados de potenciais clientes serão conservados durante 2 anos.
Os dados pessoais de clientes poderão ser tratados pela Emerge: Mota-Engil Real Estate com a finalidade de gestão de contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte da Emerge: Mota-Engil Real Estate e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.
1.5 Newsletter e comunicações de Marketing
A Emerge: Mota-Engil Real Estate com o consentimento do cliente (quando necessário), utiliza os Dados Pessoais do cliente para lhe fornecer informações sobre novos bens, produtos ou serviços (p.e.: comunicações de marketing ou campanhas e promoções). Isto pode ser feito através e-mail, anúncios, SMS, chamadas telefónicas e correspondência postal, na medida permitida pela legislação aplicável. Algumas das campanhas e promoções da Emerge: Mota-Engil Real Estate são conduzidas em websites e/ou redes sociais de terceiros. Esta utilização dos Dados Pessoais do cliente é voluntária, o que significa que este se pode opor ou retirar o seu consentimento sempre que assim pretenda.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade até que o titular exerça o seu direito de retirada do consentimento.
1.6 Gestão de Reclamações e Contactos Recebidos
Na sua relação com a Emerge: Mota-Engil Real Estate, pode remeter-nos sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela Emerge: Mota-Engil Real Estate, nestas situações os seus dados serão recolhidos para analisar e resolver a situação subjacente ao seu pedido/reclamação, e serão tratados com base nos interesses legítimos da Emerge: Mota-Engil Real Estate.
Nos eventos promovidos pela Emerge: Mota-Engil Real Estate, o tratamento dos seus dados pessoais torna-se necessário para garantir a gestão da sua inscrição e respetiva participação no mencionado evento, podendo, ainda, ser recolhidas imagens, com base no seu consentimento.
Esta utilização dos seus dados pessoais é voluntária, o que significa que este se pode opor ou retirar o seu consentimento sempre que assim pretenda.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade até que o titular exerça o seu direito de retirada do consentimento
O tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato a celebrar entre si e a Emerge: Mota-Engil Real Estate, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos cumprir as obrigações contratuais assumidas.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante a vigência dos contratos acrescido de 10 anos após a cessação. Os dados de potenciais parceiros serão conservados durante 2 anos.
Os dados pessoais de parceiros poderão ser tratados pela Emerge: Mota-Engil Real Estate com a finalidade de gestão de contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte da Emerge: Mota-Engil Real Estate e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.
Os dados dos parceiros da Emerge: Mota-Engil Real Estate, em particular de colaboradores, poderão ser comunicados aos clientes da Emerge: Mota-Engil Real Estate para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
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Entidades Terceiras e Subcontratantes |
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Atividade de Tratamento |
Subcontratante |
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Marketing Digital |
WY Performance |
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Parceiro comercial |
Modern Global Properties LDA |
A Emerge: Mota-Engil Real Estate, na sequência de uma vaga de recrutamento em aberto, ou de uma candidatura espontânea, tratará os seus dados para efeitos de seleção e recrutamento de candidatos, mostrando-se o mesmo necessário para a execução de diligências pré-contratuais.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados até ao máximo de 2 ano nos casos em que a sua candidatura não tenha sido considerada para nenhuma vaga.
1.10 Sistema de Videovigilância
A Emerge: Mota-Engil Real Estate dispõe, nas suas instalações de um sistema de videovigilância com a finalidade de garantir a segurança de pessoas e bens, sendo com base no interesse legítimo da Emerge: Mota-Engil Real Estate que procedemos à recolha da sua imagem pelo simples facto de aceder às nossas instalações - no entanto, não é recolhido qualquer som.
Estes dados, poderão ser comunicados a órgãos de polícia criminal ou autoridades judiciarias, a pedido. Sendo as imagens recolhidas conservadas pelo prazo máximo de 30 dias contados desde o momento da sua captação (exceto se outra legislação aplicável).
1.11 Por que período conservamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos e objeto de tratamento são conservados, atendendo à sua finalidade, no respeito pelos prazos legais aplicáveis.
Nos casos em que não se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário, atendendo às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se, em algum momento, o titular dos dados pessoais, dentro dos limites legais, exercer os seus direitos de oposição ou apagamento, ou retire o seu consentimento.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou destruídos de forma segura.
Para efeitos de marketing e contactos, os seus dados pessoais irão ser conservados a partir da recolha do seu consentimento e caso, dentro deste período, não tenha retirado o mesmo.
1.12 Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:
Direito de Acesso: obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos. Neste caso, a Emerge: Mota-Engil Real Estate reserva-se no direito de exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos;
Direito de Retificação: obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, excetuando os casos em que se verifiquem fundamentos que validem a sua conservação;
Direito à Limitação do Tratamento: obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando estes digam respeito a determinadas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
Direito de Portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, bem como de solicitar a transmissão dos seus dados pessoais a outro responsável pelo tratamento;
Direito de Oposição: opor-se, em qualquer momento, a determinado tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo, no caso do tratamento de dados pessoais para fins de comercialização direta;
Direito de Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas, incluindo a Definição de Perfis: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Para que possa exercer os seus direitos deverá contactar-nos através dos contactos mencionados no capítulo ‘Contactos do Responsável pelo Tratamento’.
Ainda, é-lhe garantido o direito de retirar o seu consentimento sempre que o haja prestado, através dos meios acima indicados. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até à data da retirada.
O titular dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à CNPD, ou outra autoridade de controlo competente, bem como de recorrer a qualquer outra via de recurso judicial, caso considere que os seus dados pessoais não são objeto de um tratamento lícito por parte do Emerge: Mota-Engil Real Estate, nos termos da legislação vigente e do presente aviso.
1.13 Contactos do Responsável pelo Tratamento
A Emerge: Mota-Engil Real Estate não é obrigada a proceder à nomeação de um Encarregado de Proteção de Dados (EPD / DPO) atendendo à legislação em vigor, no entanto, e por forma a manter uma forma de contacto com os titulares dos dados, pode utilizar os seguintes contactos para esclarecer todas as questões que considerem pertinentes relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos: emerge@mota-engil.pt, R. de Sabrosa 33 1º Dto, 4300-458 Porto.
1.14 Que medidas de segurança são adotadas?
O Emerge: Mota-Engil Real Estate está comprometida a colocar em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.
A efeito, o Emerge: Mota-Engil Real Estate desenvolve toda a sua atividade com recurso a sistemas que visam asseverar a segurança dos seus dados pessoais, através da criação de procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou a destruição dos seus dados pessoais, comprometendo-se com o respeito e conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais.
1.15 Por que partilhamos os seus dados pessoais?
O Emerge: Mota-Engil Real Estate pode partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, cujas terão acesso aos mesmos. Tais entidades terceiras incluem autoridades públicas, parceiros, prestadores de serviços, entre outros. No âmbito da sua atividade, a Emerge: Mota-Engil Real Estate] pode recorrer a subcontratantes, que acederão e tratarão os seus dados pessoais de acordo com as instruções da Emerge: Mota-Engil Real Estate.
Para isso, garantimos que tais subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, por forma a que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e demais legislação aplicável, bem como assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais.
Assim, a Emerge: Mota-Engil Real Estate pode ainda partilhar os seus dados pessoais quando tal partilha seja necessário ou adequado à luz da legislação aplicável, para o cumprimento de obrigações legais a que esteja adstrito, para responder a solicitações de autoridades públicas, no caso de estarem em causa interesses vitais do titular dos dados pessoais ou de terceiro, para a proteção dos direitos e da propriedade do Emerge: Mota-Engil Real Estate, ou quando nos tenha prestado o seu prévio consentimento.
1.16 Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para países terceiros?
A atividade conduzida pela Emerge: Mota-Engil Real Estate pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros – situados fora da União Europeia ou que não pertençam ao Espaço Económico Europeu – ainda que tal ocorra pontualmente e sempre na relação que se estabelece com outros serviços utilizados pela Emerge: Mota-Engil Real Estate.
Em tais situações serão adotadas todas as medidas necessárias e adequadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais.
Uma dessas situações verifica-se no âmbito da presença da Emerge: Mota-Engil Real Estate nas redes sociais, tendo uma influência limitada sobre o tratamento de dados realizado pelos operadores destas redes (por exemplo, gestão de membros e a gestão da informação geral). Nas situações em que não temos influência, tentamos assegurar, na medida do possível, que os operadores das redes sociais atuam de acordo com os requisitos de privacidade e proteção de dados exigidos pelo RGPD. Contudo, em muitos casos, não temos qualquer influência sobre este tratamento de dados realizado pelos operadores e não temos conhecimento claro dos dados que estão a ser processados em determinadas ocasiões.
Os operadores das redes sociais gerem toda a infraestrutura informática do serviço, aplicando as suas próprias regras de privacidade e proteção de dados e, além disso, mantém as suas próprias relações com os utilizadores (na medida em que estes são utilizadores registados na rede social). Além disso, os operadores são totalmente responsáveis por todas as questões relacionadas com os dados dos perfis dos utilizadores a que a Emerge: Mota-Engil Real Estate não tem acesso.
Para mais informações sobre o tratamento de dados que é realizado pelo operador das redes sociais, consulte as respetivas Políticas de Privacidade:
Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy
Instagram: https://privacycenter.instagram.com/policy/
YouTube: https://www.youtube.com/howyoutubeworks/our-commitments/protecting-user-data/
LinkedIn: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy
1.17 Como usamos os “Cookies”?
Para mais informações sobre cookies e como a Emerge: Mota-Engil Real Estate os usa no seu website, consulte ao nosso Aviso de Cookies.
1.18 Alterações ao Aviso de Privacidade
Todas as atualizações ao ‘Aviso de Privacidade’ serão comunicadas através de aviso na página de entrada do sítio da Internet: https://www.emerge-realestate.pt/pt/, para que tais alterações possam ser imediatamente apreendidas. Ao continuar a utilizar este sítio da Internet na sequência de uma modificação ao ‘Aviso de Privacidade’ que tenha sido, por este meio, comunicada, presumir-se-á que o utilizador tomou conhecimento e aceita os seus termos.
2 Aviso de Privacidade – Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador aquando da visita a um website. Estes ficheiros são amplamente utilizados para que o website funcione de forma correta e eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do website.
Existem duas grandes categorias de cookies:
Cookies próprios, utilizados diretamente por nós no seu dispositivo.
Cookies de terceiros, utilizados por partes terceiras, por intermédio do Emerge: Mota-Engil Real Estate.
2.2 Como são utilizados os cookies?
Os visitantes deste website utilizam diferentes computadores e navegadores (browsers) web. Para tornar as suas visitas o mais simples possível, é guardado automaticamente um registo do tipo de browser (por exemplo, Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox) e do sistema operativo (por exemplo, Windows ou Macintosh) utilizados e o nome do domínio do seu fornecedor de serviços Internet.
Durante uma visita às nossas páginas web, poderão ser colocados ficheiros denominados “Cookies” no computador do utilizador.
A utilização de cookies visa melhorar o desempenho dos nossos Websites e maximizar a sua experiência ao navegar nos mesmos, nomeadamente permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.
Tenha em atenção, no entanto, que a desativação dos cookies pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação nos Websites.
Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
Para saber mais sobre cookies, visite www.allaboutcookies.org. onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.
Serviços web externos: por vezes utilizamos serviços web externos para exibir conteúdos dentro das nossas páginas. Esta medida ajuda-nos a compreender e a direcionar campanhas publicitárias mais relevantes no futuro. Por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões destinados a redes sociais, não podemos evitar que haja recolha de informação por parte destes websites ou domínios externos. Caso necessite de mais informações sobre os nossos fornecedores ou sobre a forma como estes cookies funcionam, contacte-nos através dos contactos disponibilizados no ‘Aviso de Privacidade’.
Para obter mais informações sobre cookies e sua respetiva utilização, sugerimos que consulte os seguintes links: www.allaboutcookies.org
2.5Tipologia de Cookies existentes nos nossos sites
Este site utiliza cookies que executam funções, conforme mencionado abaixo:
Cookies Estritamente Necessários: essenciais para o funcionamento do website.
Cookies Analíticos: Utilizados anonimamente para efeitos de monitorizar e analise de estatísticas, sem nunca recolher informações de carácter pessoal.
Cookies de Funcionalidade: Permitem melhorar a experiência do utilizador (por exemplo, recordando-o de todas as configurações que definiu anteriormente).
O quadro seguinte fornece uma explicação dos Cookies utilizadas no website do Aurios e respetiva finalidade:
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Fornecedor |
Nome |
Funcionalidade |
Tipo |
Duração |
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Google Analytics |
_ga_* |
O Google Analytics define este cookie para armazenar e contabilizar as visualizações de páginas. |
Analíticos |
1 ano 1 mês 4 dias |
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Google Analytics |
_ga |
O Google Analytics define este cookie para calcular os dados das visitas, sessões e campanha, e monitorizar a utilização para o relatório analítico do site. |
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1 ano 1 mês 4 dias |
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PHPSESSID |
PHPSESSID |
O cookie armazena e identifica o ID exclusivo da sessão de um utilizador para gerir as sessões do utilizador no website. |
Necessário |
sessão |
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Session_id |
Session_id |
Este cookie é usado para obter ou definir o ID da sessão atual. |
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sessão |
2.6 O uso de cookies pode ser bloqueado?
Sim. Se não quiser que o website armazene cookies, a qualquer momento pode, através do seu navegador de internet (browser), recusar ou apagar os mesmos. Tenha em atenção que a recusa de utilização de cookies do website poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua navegação.
Para mais informações sobre cookies e sobre como impedir que estes sejam instalados ou como apagar os existentes nos seus dispositivos, o utilizador poderá visitar o seguinte website: http://www.allaboutcookies.org.
Pode encontrar a informação acerca do controlo de cookies de acordo com o seu navegador de internet nos seguintes endereços:
Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/en-us/microsoft-edge/delete-cookies-in-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en&co=GENIE.Platform%3DDesktop
Firefox: http://support.mozilla.org/en-US/kb/Clear%20Recent%20History
Opera: http://www.opera.com/browser/tutorials/security/privacy/
2.7Cookies que foram definidos no passado
A Emerge: Mota-Engil Real Estate poderá continuar a usar as informações recolhidas antes de definir a preferência de cookies desativada, ainda que a Emerge: Mota-Engil Real Estate deixe de utilizar o cookie desativado para recolher mais informações.
Ao aceitar a utilização de cookies, consideramos que o utilizador aceita o uso de cookies para os propósitos indicados e em conformidade com as condições contidas nesta página.
Se, em qualquer momento, desejar retirar o seu consentimento ao nosso ‘Aviso de Cookies’, deverá apagar os cookies armazenados, ajustando as opções correspondentes que se encontram no menu “Ferramentas” do seu navegador, ou alternativamente no ícone do cookie settings disponível no canto inferior esquerdo.
2.9Alterações ao Aviso de Cookies
A Emerge: Mota-Engil Real Estate reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, a presente informação sobre cookies.
Desta forma, ocasionalmente, este Aviso será atualizado para refletir alterações nas nossas práticas e serviços. Quando publicarmos alterações ao mesmo, iremos rever a data da "Última atualização" na parte superior deste Aviso. Recomendamos que verifique o nosso website periodicamente para que possa estar informado sobre quaisquer alterações ao ‘Aviso de Cookies’ ou a qualquer outro Aviso.
3Aviso de Privacidade – Redes Sociais
A Emerge: Mota-Engil Real Estate está empenhada em assegurar a segurança dos dados pessoais.
Na sequência, a Emerge: Mota-Engil Real Estate elaborou o presente ‘Aviso de Privacidade’ para Redes Sociais, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 – doravante RGPD – e restante legislação de proteção de dados pessoais.
Os tratamentos de dados pessoais descritos na presente Política dizem respeito ao tratamento dos seus dados efetuado nas nossas páginas nas redes sociais. Neste sentido, iremos explicar como são os seus dados tratados, como os protegemos e de que forma poderá exercer os seus direitos.
3.1 Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A Emerge: Mota-Engil Real Estate, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD e pode ser contactada através do emerge@mota-engil.pt ou dirigindo-se às nossas instalações na R. Calouste Gulbenkian 239, 4050-145 Porto.
Para determinados tratamentos de dados, nós e os operadores das plataformas de redes sociais somos responsáveis conjuntos como perfilado no artigo 26.º do RGPD.
Na Emerge: Mota-Engil Real Estate, atuamos nas seguintes páginas de redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy
Instagram: https://privacycenter.instagram.com/policy/
YouTube: https://www.youtube.com/howyoutubeworks/our-commitments/protecting-user-data/
LinkedIn: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy
3.2 Responsabilidade dos operadores das plataformas de redes sociais
A Emerge: Mota-Engil Real Estate tem uma influência limitada sobre o tratamento de dados realizado pelos operadores das redes sociais (por exemplo, gestão de membros e gestão de informação geral). Nas situações em que não temos influência, tentamos assegurar, na medida do possível, que os operadores das redes sociais atuam de acordo com os requisitos de privacidade e proteção de dados exigidos pelo RGPD. Contudo, em muitos casos, não temos qualquer influência sobre este tratamento de dados realizado pelos operadores das redes sociais e não temos conhecimento claro dos dados que estão a ser processados em determinadas ocasiões.
Os operadores das redes sociais gerem toda a infraestrutura informática do serviço, aplicando as suas próprias regras de privacidade e proteção de dados e, além disso, mantém as suas próprias relações com os utilizadores (na medida em que estes são utilizadores registados na rede social). Além disso, os operadores são totalmente responsáveis por todas as questões relacionadas com os dados dos perfis dos utilizadores a que a Emerge: Mota-Engil Real Estate o não tem acesso.
Para mais informações sobre o tratamento de dados que é realizado pelo operador, consulte as respetivas Políticas de Privacidade:
Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy
Instagram: https://privacycenter.instagram.com/policy
YouTube: https://www.youtube.com/howyoutubeworks/our-commitments/protecting-user-data/
Em relação à utilização das plataformas de redes sociais, os seus dados pessoais serão tratados e armazenados em servidores localizados em países terceiros, em especial nos EUA, pelos quais os operadores das redes sociais em questão são os únicos responsáveis, nos termos e condições definidos nas políticas acima mencionadas.
Interesse Legítimo para a nossa presença nas Redes Sociais
Informar os nossos utilizadores/clientes sobre ofertas, produtos, serviços, promoções, concursos e notícias da Emerge: Mota-Engil Real Estate, interagir com outros visitantes das páginas das redes sociais sobre estes assuntos e responder a perguntas, elogios e críticas.
Podemos partilhar o seu conteúdo nas nossas páginas de redes sociais e contactá-lo através de tais plataformas se as mesmas possuírem tal funcionalidade.
Se, como acima referido, o operador de redes sociais permitir esta possibilidade, garantiremos que as nossas páginas cumpram, o máximo possível, os regulamentos de proteção de dados aplicáveis.
Comentários, vídeos, fotografias, gostos e mensagens públicas, entre outros dados que introduza nas nossas páginas, serão publicados pelas redes sociais e não serão por nós utilizados ou processados para qualquer outro fim em qualquer altura.
Execução de um contrato ou de diligencias pré contratuais e Consentimento para Concursos e Passatempos
Tem a possibilidade de participar nos vários concursos e sorteios que são publicados nas nossas páginas das redes sociais e newsletters.
Salvo disposição em contrário, nas regras de cada concurso ou se o candidato não tiver dado um consentimento explícito mais amplo, os dados pessoais que nos fornecer em relação à sua participação no concurso só serão utilizados para os fins do concurso (por exemplo: identificação e notificação dos vencedores, entrega de prémios e capacidade de notificar os vencedores anonimamente).
No caso de se identificar nas redes sociais em questão, utilizando o seu nome verdadeiro ou fotografias reconhecíveis no seu perfil, não podemos excluir a sua identificação por parte de outros utilizadores das redes sociais.
Interesse Legítimo para Social Listening e Social Media Monitoring
Utilizamos o “Social Listening” e o “Social Media Monitoring” para compreendermos a perceção que existe relativamente aos nossos produtos e serviços, avaliar as nossas atividades de marketing e identificar possíveis necessidades de melhoria. Neste processo, as publicações nas nossas redes sociais são analisadas com base numa determinada pesquisa (por exemplo: sobre novas linhas de produtos) e através de métricas específicas (por exemplo: visualizações, gostos e partilhas). Neste caso, apenas são consideradas as mensagens que são publicadas sem restrições pelos utilizadores.
A quantidade de dados recolhidos depende principalmente da natureza e do conteúdo da publicação. Por exemplo, podem ser publicações em formato de texto ou arquivos de imagem. Além disso, em alguns casos, a identificação do utilizador pode ser relevante se a Emerge: Mota-Engil Real Estate quiser ajudar a resolver um problema em particular. Podemos também receber informações dos operadores das redes sociais sobre o alcance de uma determinada publicação.
3.4 Por que período conservamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais são conservados, atendendo à sua finalidade, no respeito pelos prazos legais aplicáveis.
Nos casos em que não se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário, atendendo às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se, em algum momento, o titular dos dados pessoais, dentro dos limites legais, exercer os seus direitos de oposição ou apagamento, ou retirar o seu consentimento.
Todos as publicações que fizer nas nossas páginas permanecerão nas nossas páginas indefinidamente, a menos que as eliminemos como parte de uma atualização do tópico em questão, se infringir alguma lei ou as nossas diretrizes, ou se eliminar as suas publicações.
Quanto aos dados dos operadores de redes sociais, não temos qualquer influência sobre a eliminação dos mesmos. Por conseguinte, é aplicada, nestas situações, a ‘Política de Privacidade’ dos operadores de redes sociais em questão.
3.5 Responsabilidade conjunta (artigo 26.º, n.º 1 do RGPD)
É estabelecido, com os seguintes operadores das redes sociais, uma relação de responsabilidade conjunta pelo tratamento de dados, nos termos do artigo 26.º, n.º 1 do RGPD:
Facebook: https://pt-pt.facebook.com/legal/terms/page_controller_addendum
Instagram: https://privacycenter.instagram.com/policy/?entry_point=ig_help_center_data_policy_redirect
LinkedIn: https://legal.linkedin.com/pages-joint-controller-addendum
A Emerge: Mota-Engil Real Estate e os operadores das redes sociais estabelecem a responsabilidade conjunta pelos métodos de acompanhamento online implementados nas suas respetivas plataformas. Este acompanhamento online também pode ser realizado independentemente de o utilizador possuir uma sessão iniciada ou registo na plataforma. Como mencionado acima, temos pouca ou nenhuma influência sobre os métodos de acompanhamento online utilizados pelas redes sociais. Por exemplo, não temos como desativar estes métodos.
A base legal para os métodos de acompanhamento online acima mencionados, é o seu consentimento de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Pode consultar as Políticas de Privacidade dos operadores das redes sociais para mais informações sobre os critérios de definição dos destinatários dos dados ou as categorias de destinatários, bem como os períodos de retenção, sobre os quais, cabe informar, não temos qualquer influência.
A possibilidade de exercer os seus direitos para desativar estes métodos de acompanhamento online ou de retirar o seu consentimento, encontram-se descritos na Política de Privacidade dos operadores das redes sociais. Também pode contactar os operadores das redes sociais utilizando os dados de contacto estabelecidos nas respetivas informações legais.
No que respeita às estatísticas que nos são fornecidas pelos operadores das redes sociais, só podemos influenciar e impedir as mesmas de forma limitada. No entanto, garantimos que não nos são fornecidas estatísticas adicionais.
Note também que os operadores das redes sociais utilizarão os dados do seu perfil e dados comportamentais, em conformidade com os Termos de Utilização e a Política de Privacidade, com o intuito de analisar as suas rotinas, relações pessoais e preferências. Não temos qualquer influência sobre o tratamento ou transmissão dos seus dados pelos operadores das redes sociais.
3.6 Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para países terceiros?
As atividades realizadas pela Emerge: Mota-Engil Real Estate podem envolver a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros situados fora da União Europeia ou que não pertençam ao Espaço Económico Europeu. Nesses casos, serão tomadas todas as medidas necessárias e apropriadas para assegurar a segurança dos seus dados pessoais.
A Comissão Europeia, através da adoção de decisões de adequação, determinará quais os países terceiros que oferecem um nível equivalente de proteção de dados em comparação com o Espaço Económico Europeu. Se um determinado país não oferecer um nível equivalente de proteção de dados, iremos nos certificar que a proteção adequada é assegurada através de outras medidas. Isto pode ser feito, por exemplo, através de Regras Vinculativas às Empresas, Cláusulas Contratuais Tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia e certificados e códigos de conduta oficialmente reconhecidos.
A sua utilização das redes sociais pode também resultar, como consequência, no processamento dos seus dados num país terceiro (localizado fora do Espaço Económico Europeu). Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados em países terceiros (sobre os quais não temos qualquer influência), consulte a Política de Privacidade dos operadores de redes sociais, tal como estabelecido no capítulo ‘Responsabilidade dos operadores das plataformas de redes sociais’.
3.7 Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:
Direito de Acesso: obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos. Neste caso, a Organização reserva-se no direito de exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos;
Direito de Retificação: obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
Direito ao apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, excetuando os casos em que se verifiquem fundamentos que validem a sua conservação;
Direito à Limitação do Tratamento: obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando estes digam respeito a determinadas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
Direito de Portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, bem como de solicitar a transmissão dos seus dados pessoais a outro responsável pelo tratamento;
Direito de Oposição: opor-se, em qualquer momento, a determinado tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo, no caso do tratamento de dados pessoais para fins de comercialização direta;
Direito de Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas, incluindo a Definição de Perfis: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Direito à retirada do consentimento.
Para o exercício dos seus direitos deverá contactar-nos através dos contactos disponibilizados no ‘Aviso de Privacidade’. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até à data da retirada do mesmo.
O titular dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente, bem como de recorrer a qualquer outra via de recurso judicial, caso considere que os seus dados pessoais não são objeto de um tratamento lícito por parte da Emerge: Mota-Engil Real Estate, nos termos da legislação vigente e do presente aviso.
Caso tenha alguma questão relativa à forma como a Emerge: Mota-Engil Real Estate recolhe e trata os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos contactos disponibilizados no ‘Aviso de Privacidade’.