1. Aviso de Privacidade
A Emerge – Mota Engil Real Estate Developers SA, doravante designada por Emerge, está empenhada em assegurar a segurança dos dados pessoais.
Na sequência, a Emerge, elaborou o presente Aviso de Privacidade, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, (doravante RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril.
Os tratamentos de dados pessoais descritos no presente Aviso dizem respeito a dados pessoais dos cidadãos que se relacionam com a Emerge, (todos aqueles que, de alguma forma, interagem connosco).
Este documento descreve as condições em que a Emerge procede ao tratamento dos seus dados pessoais, doravante designados (“Titulares”). A Emerge respeita o direito à vida privada dos Titulares e declara cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, adotando as medidas adequadas para garantir a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais transmitidos pelos Titulares.
Com vista a esclarecer o tratamento dos dados, bem como a sua finalidade e os direitos que assistem aos titulares dos dados, aconselha-se a leitura periódica do presente Aviso de Privacidade.
1.1 Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A Emerge é a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD e pode ser contactada através do emerge@mota-engil.pt ou 225 190 362 ou dirigindo-se às nossas instalações na
Rua do Rego Lameiro nº38 4300-454, Porto.
1.2 Que dados pessoais recolhemos?
Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Emerge, no âmbito da sua atividade comercial e no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente
cometidas.
A Emerge recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados através dos vários contactos que sejam estabelecidos, tanto presencialmente como via website, por telefone, por correio postal ou correio eletrónico.
Qualquer informação que o titular forneça apenas será utilizada para a finalidade descrita e em cumprimento estrito da legislação sobre proteção de dados.
1.3 Quais as finalidades que precedem a recolha dos seus dados pessoais e qual o fundamento para o seu tratamento? A Emerge assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da finalidade para a qual os mesmos forem recolhidos, ou para finalidades compatíveis com o propósito inicial para que foram recolhidos. Além disso, tratamos os seus dados pessoais para fins legalmente previstos.
1.4 Serviços de apoio ao cliente
A Emerge utiliza os Dados Pessoais do cliente para efeitos de apoio ao cliente, incluindo para dar resposta a perguntas deste.
Nestas situações o tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato a celebrar entre si e a Emerge, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido. Caso não
disponibilize os seus dados não poderemos prestar-lhe os serviços solicitados ou contratados. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante a vigência do(s) contrato(s), acrescido
de 10 anos após a cessação. Os dados de potenciais clientes serão conservados durante 2 anos. Os dados pessoais de clientes poderão ser tratados pela Emerge com a finalidade de gestão de
contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte da Emerge e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.
1.5 Newsletter e comunicações de Marketing
A Emerge com o consentimento do cliente, utiliza os Dados Pessoais do cliente para lhe fornecer informações sobre novos bens, produtos ou serviços (p.e.: comunicações de marketing ou campanhas
e promoções). Isto pode ser feito através e-mail, anúncios, SMS, chamadas telefónicas e correspondência postal, na medida permitida pela legislação aplicável. Algumas das campanhas e
promoções da Emerge são conduzidas em websites e/ou redes sociais de terceiros.
Os seus dados serão partilhados com os nossos membros ou parceiros comerciais para fins comerciais ou de marketing. Esta utilização dos Dados Pessoais do cliente é voluntária, o que significa que este se pode opor ou retirar o seu consentimento sempre que assim pretenda. Os seus dados serão conservados para esta finalidade até que o titular exerça o seu direito de retirada
do consentimento.
1.6 Gestão de Reclamações e Contactos Recebidos
Na sua relação com a Emerge, pode remeter-nos sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela Emerge, nestas situações os seus dados serão recolhidos para analisar e resolver a
situação subjacente ao seu pedido/reclamação, e serão tratados com base nos interesses legítimos da Emerge.
1.7 Eventos
Nos eventos promovidos pela Emerge, o tratamento dos seus dados pessoais torna-se necessário para garantir a gestão da sua inscrição e respetiva participação no mencionado evento, podendo, ainda, ser recolhidas imagens, com base no seu consentimento.
Esta utilização dos seus dados pessoais é voluntária, o que significa que este se pode opor ou retirar o seu consentimento sempre que assim pretenda.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade até que o titular exerça o seu direito de retirada do consentimento.
1.8 Gestão de Fornecedores
O tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato a celebrar entre si e a Emerge, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos cumprir as obrigações contratuais assumidas. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante a vigência dos contratos acrescido de 10
anos após a cessação. Os dados de potenciais clientes serão conservados durante 2 anos. Os dados pessoais de fornecedores poderão ser tratados pela Emerge com a finalidade de gestão de
contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte da Emerge e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.
Os dados dos fornecedores da Emerge, em particular de colaboradores, poderão ser comunicados aos clientes da Emerge para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
1.9 Recrutamento
A Emerge, na sequência de uma vaga de recrutamento em aberto, ou de uma candidatura espontânea, tratará os seus dados para efeitos de seleção e recrutamento de candidatos, mostrando-se o mesmo necessário para a execução de diligências pré-contratuais. Os dados pessoais recolhidos serão conservados até ao máximo de 2 ano nos casos em que a sua candidatura não tenha sido considerada para nenhuma vaga. Com base no seu consentimento, manteremos os seus dados por um período superior a 2 anos caso pretenda que os seus dados sejam considerados numa futura vaga adequada ao seu perfil.
1.10 Por que período conservamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos e objeto de tratamento são conservados, atendendo à sua finalidade, no respeito pelos prazos legais aplicáveis. Nos casos em que não se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário, atendendo às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se, em algum momento, o titular dos dados pessoais, dentro dos limites legais, exercer os seus direitos de oposição ou apagamento, ou retire o seu consentimento.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou destruídos de forma segura.
Para efeitos de marketing e contactos, os seus dados pessoais irão ser conservados a partir da recolha do seu consentimento e caso, dentro deste período, não tenha retirado o mesmo.
1.11 Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:
• Direito de Acesso: obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos. Neste caso, a Emerge reserva-se no direito de exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos;
• Direito de Retificação: obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
• Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, excetuando os casos em que se verifiquem fundamentos que validem a sua conservação;
• Direito à Limitação do Tratamento: obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando estes digam respeito a determinadas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
• Direito de Portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, bem como de solicitar a transmissão dos seus dados pessoais
a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de Oposição: opor-se, em qualquer momento, a determinado tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo, no caso do tratamento de dados pessoais para fins de comercialização
direta;
• Direito de Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas, incluindo a Definição de Perfis: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Para que possa exercer os seus direitos deverá contactar-nos através dos contactos mencionados no capítulo ‘Contactos do Responsável pelo Tratamento’.
Ainda, é-lhe garantido o direito de retirar o seu consentimento sempre que o haja prestado, através dos meios acima indicados. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até à data da retirada.
O titular dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à CNPD, ou outra autoridade de controlo competente, bem como de recorrer a qualquer outra via de recurso judicial, casoPágina 7 de 11 considere que os seus dados pessoais não são objeto de um tratamento lícito por parte do Emerge, nos termos da legislação vigente e do presente aviso.
1.12 Contactos do Responsável pelo Tratamento
A Emerge não é obrigada a proceder à nomeação de um Encarregado de Proteção de Dados (EPD / DPO) atendendo à legislação em vigor, no entanto, e por forma a manter uma forma de contacto com os titulares dos dados, pode utilizar os seguintes contactos para esclarecer todas as questões que considerem pertinentes relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos: emerge@mota-engil.pt.
1.13 Que medidas de segurança são adotadas?
O Emerge está comprometida a colocar em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.
A efeito, a Emerge desenvolve toda a sua atividade com recurso a sistemas que visam asseverar a segurança dos seus dados pessoais, através da criação de procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou a destruição dos seus dados pessoais, comprometendo-se com o respeito e conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais.
1.14 Por que partilhamos os seus dados pessoais?
A Emerge pode partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras.
Tais entidades terceiras incluem autoridades públicas, parceiros, prestadores de serviços, entre outros.
No âmbito da sua atividade, a Emerge pode recorrer a subcontratantes, que acederão e tratarão os seus dados pessoais de acordo com as instruções da Emerge.
Entidades Terceiras e Subcontratantes |
|
Atividade de Tratamento |
Subcontratante |
Marketing Digital |
WY Performance |
Parceiro comercial |
Modern Global Properties LDA |
Para isso, garantimos que tais subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, por forma a que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e demais legislação aplicável, bem como assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais.Página 8 de 11
Assim, a Emerge pode ainda partilhar os seus dados pessoais quando tal partilha seja necessário ou adequado à luz da legislação aplicável, para o cumprimento de obrigações legais a que esteja adstrito, para responder a solicitações de autoridades públicas, no caso de estarem em causa interesses vitais do titular dos dados pessoais ou de terceiro, para a proteção dos direitos e da propriedade da Emerge, ou quando nos tenha prestado o seu prévio consentimento.
A Emerge pode também partilhar os seus dados com entidades parceiras, cujas terão acesso aos mesmos para os seus próprios fins comerciais e de marketing, relacionados com o projeto.
1.14.1 Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para países terceiros?
A atividade conduzida pela Emerge pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros – situados fora da União Europeia ou que não pertençam ao Espaço Económico Europeu – ainda que tal ocorra pontualmente e sempre na relação que se estabelece com outros serviços utilizados pela Emerge.
Em tais situações serão adotadas todas as medidas necessárias e adequadas para assegurar a proteção
dos seus dados pessoais.
Uma dessas situações verifica-se no âmbito da presença da Emerge nas redes sociais, tendo uma influência limitada sobre o tratamento de dados realizado pelos operadores destas redes (por exemplo, gestão de membros e a gestão da informação geral). Nas situações em que não temos influência, tentamos assegurar, na medida do possível, que os operadores das redes sociais atuam de acordo com os requisitos de privacidade e proteção de dados exigidos pelo RGPD. Contudo, em muitos casos, não temos qualquer influência sobre este tratamento de dados realizado pelos operadores e não temos conhecimento claro dos dados que estão a ser processados em determinadas ocasiões.
Os operadores das redes sociais gerem toda a infraestrutura informática do serviço, aplicando as suas próprias regras de privacidade e proteção de dados e, além disso, mantém as suas próprias relações com os utilizadores (na medida em que estes são utilizadores registados na rede social). Além disso, os operadores são totalmente responsáveis por todas as questões relacionadas com os dados dos perfis dos utilizadores a que a Emerge não tem acesso.
Para mais informações sobre o tratamento de dados que é realizado pelo operador das redes sociais, consulte as respetivas Políticas de Privacidade:
• Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy
• YouTube: https://www.youtube.com/howyoutubeworks/our-commitments/protecting-user-data/
• LinkedIn: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy
• Twitter: https://twitter.com/en/privacy
1.15 Como usamos os “Cookies”?Página 9 de 11
Para mais informações sobre cookies e como a Emerge os usa no seu website, consulte ao nosso Aviso de Cookies.
1.16 Alterações ao Aviso de Privacidade
Todas as atualizações ao ‘Aviso de Privacidade’ serão comunicadas através de aviso na página de entrada do sítio da Internet: https://www.emerge-realestate.pt/, para que tais alterações possam ser imediatamente apreendidas. Ao continuar a utilizar este sítio da Internet na sequência de uma modificação ao ‘Aviso de Privacidade’ que tenha sido, por este meio, comunicada, presumir-se-á que o utilizador tomou conhecimento e aceita os seus termos.
2 Aviso de Privacidade – Cookies
2.1 O que é um cookie?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador aquando da visita a um website. Estes ficheiros são amplamente utilizados para que o website funcione de forma correta e
eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do website.
Existem duas grandes categorias de cookies:
• Cookies próprios, utilizados diretamente por nós no seu dispositivo.
• Cookies de terceiros, utilizados por partes terceiras, por intermédio do Emerge.
2.2 Como são utilizados os cookies?
Os visitantes deste website utilizam diferentes computadores e navegadores (browsers) web. Para tornar as suas visitas o mais simples possível, é guardado automaticamente um registo do tipo de browser (por exemplo, Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox) e do sistema operativo (por exemplo, Windows ou Macintosh) utilizados e o nome do domínio do seu fornecedor de serviços Internet.
2.3 Porque utilizamos cookies?
Durante uma visita às nossas páginas web, poderão ser colocados ficheiros denominados “Cookies” no computador do utilizador.
A utilização de cookies visa melhorar o desempenho dos nossos Websites e maximizar a sua experiência ao navegar nos mesmos, nomeadamente permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
2.4 Gestão de Cookies
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.
Tenha em atenção, no entanto, que a desativação dos cookies pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação nos Websites.
Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
Para saber mais sobre cookies, visite www.allaboutcookies.org. onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.
Serviços web externos: por vezes utilizamos serviços web externos para exibir conteúdos dentro das nossas páginas. Esta medida ajuda-nos a compreender e a direcionar campanhas publicitárias mais relevantes no futuro. Por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões destinados a redes sociais, não podemos evitar que haja recolha de informação por parte destes websites ou domínios externos. Caso necessite de mais informações sobre os nossos fornecedores ou sobre a forma como estes cookies funcionam, contacte-nos através dos contactos disponibilizados no ‘Aviso de Privacidade’.
Para obter mais informações sobre cookies e sua respetiva utilização, sugerimos que consulte os seguintes links: www.allaboutcookies.org
2.5 Tipologia de Cookies existentes nos nossos sites
Este site utiliza cookies que executam 5 funções, conforme mencionado abaixo:
• Cookies Estritamente Necessários: essenciais para o funcionamento do website.
• Cookies Analíticos: Utilizados anonimamente para efeitos de monitorizar e analise de estatísticas, sem nunca recolher informações de carater pessoal.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem melhorar a experiência do utilizador (por exemplo, recordando- o de todas as configurações que definiu anteriormente).
2.6 O uso de cookies pode ser bloqueado?
Sim. Se não quiser que o website armazene cookies, a qualquer momento pode, através do seu navegador de internet (browser), recusar ou apagar os mesmos. Tenha em atenção que a recusa de utilização de cookies do website poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua navegação.
Para mais informações sobre cookies e sobre como impedir que estes sejam instalados ou como apagar os existentes nos seus dispositivos, o utilizador poderá visitar o seguinte website: http://www.allaboutcookies.org.
Pode encontrar a informação acerca do controlo de cookies de acordo com o seu navegador de internet nos seguintes endereços:
• Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/en-us/microsoft-edge/delete-cookies-in-microsoft-
edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
• Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en&co=GENIE.Platform%3DDesktop
• Firefox: http://support.mozilla.org/en-US/kb/Clear%20Recent%20History
• Safari: http://support.apple.com/kb/PH5042
• Opera: http://www.opera.com/browser/tutorials/security/privacy/
2.7 Cookies que foram definidos no passado
A Emerge poderá continuar a usar as informações recolhidas antes de definir a preferência de cookies desativada, ainda que a Emerge deixe de utilizar o cookie desativado para recolher mais informações.
2.8 Consentimento
Ao aceitar a utilização de cookies, consideramos que o utilizador aceita o uso de cookies para os propósitos indicados e em conformidade com as condições contidas nesta página. Se, em qualquer
momento, desejar retirar o seu consentimento ao nosso ‘Aviso de Cookies’, deverá apagar os cookies armazenados, ajustando as opções correspondentes que se encontram no menu “Ferramentas” do seu navegador.
2.9 Alterações ao Aviso de Cookies
A Emerge reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, a presente informação sobre cookies.
Desta forma, ocasionalmente, este Aviso será atualizado para refletir alterações nas nossas práticas e serviços. Quando publicarmos alterações ao mesmo, iremos rever a data da "Última atualização" na parte superior deste Aviso. Recomendamos que verifique o nosso website periodicamente para que possa estar informado sobre quaisquer alterações ao ‘Aviso de Cookies’ ou a qualquer outro Aviso.